Mais de quinze anos após a entrada em vigor da Diretiva Quadro da Água (DQA) e já a meio do segundo ciclo de planeamento, importa refletir sobre o trabalho levado a cabo até agora, analisando as dificuldades e desafios encontrados na implementação da Diretiva. Propomo-nos analisar o progresso e as expetativas de cumprimento dos objetivos da DQA em termos de melhoria ambiental das águas e de implementação efetiva de instrumentos e princípios, tais como a análise económica e a participação pública. Esta reflexão é particularmente relevante e atual devido ao processo de revisão da DQA e de outras diretivas relacionadas com a água desenvolvido pela
Comissão Europeia a partir do final de 2017. Vale a pena refletir sobre quais os aspetos técnicos, legais, sociais e políticos que estão a servir para construir um planeamento hidrológico e gestão de recursos hídricos que contribuam de forma eficaz para a consecução dos objetivos da DQA e quais os que necessitariam ser revistos ou planeados de forma diferente.

Nesta área temática irão também ser discutidas as relações de colaboração ou desencontro entre diferentes níveis de planeamento e gestão, do nível local ao âmbito transfronteiriço, tendo em conta a complexa distribuição de responsabilidades e competências entre as administrações. Ao nível da Península Ibérica, será abordada a implementação da Convenção de Albufeira para analisar a colaboração e coordenação entre Portugal e Espanha em relação ao planeamento e gestão das bacias hidrográficas compartilhadas entre os dois países. 

Serão abordadas especialmente as seguintes questões:

  • O processo de revisão da Diretiva Quadro da Água, e outras Diretivas relacionadas com o meio hídrico, aberto pela Comissão Europeia.
  • A avaliação integral do ciclo de planeamento de recursos hídricos realizado no âmbito da Diretiva Quadro da Água.
  • A dimensão económica da política da água: os usos da água em contexto de alterações climáticas, política de recuperação de custos, aplicação do princípio do poluidor-pagador e o financiamento da política da água.3
  • Novos enquadramentos de governação dos recursos hídricos: avanços teóricos e experiências práticas.
  • A incorporação da cidadania na implementação das diretivas europeias sobre a água.
  • Os conflitos regionais na divisão de poderes e no uso da água em cenários de escassez.
  • A evolução da aplicação da Convenção de Albufeira e a análise dos mecanismos de diálogo político.
  • A avaliação dos resultados da participação conjunta de Espanha e Portugal nos processos de planeamento e gestão de bacias hidrográficas internacionais.

Coordinadores: Rodrigo Maia, Universidade do Porto e Lucia De Stefano, Universidad Complutense de Madrid