Em pleno século XXI pode-se constatar que não há espaço, mesmo no sentido mais literal da palavra, para que o desenvolvimento humano se baseie na deterioração do meio ambiente. A experiência deveria servir para constatar que num prazo mais ou menos curto a destruição dos ecossistemas se vai voltar contra nós próprios. É neste contexto que podemos falar sobre um desenvolvimento que respeite o meio ambiente. 

É necessário avaliar até que ponto o nosso desenvolvimento económico compromete o funcionamento dos ecossistemas, para estarmos habilitados a tomar decisões que sejam sustentáveis para as futuras gerações. Para lidar com esta situação, no final do século passado foi estabelecido o chamado Princípio da Precaução, que pode ser enunciado como a necessidade de assegurar que uma determinada ação não compromete os processos funcionais dos ecossistemas. Ou seja, o ónus da prova típica usada em tribunais é invertida: qualquer ação é contraproducente até prova em contrário. 

Os rios e os lagos são sistemas com uma grande diversidade e com interações terra-água e águas doces-oceanos de grande importância devido a fluxos bidirecionais de energia, nutrientes e organismos. Os rios e os lagos estão também entre os sistemas no mundo com um número mais elevado de espécies ameaçadas. Estas ameaças são principalmente decorrentes da contaminação química das águas, da degradação dos habitats, da invasão de espécies, das mudanças nos regimes dos caudais dos cursos de água, da sobre-exploração de recursos e das mudanças climáticas. A situação é semelhante nos sistemas estuarinos e costeiros, com o problema adicional da urbanização das linhas costeiras. Com a perda de biodiversidade são também perdidas funcionalidades e serviços ecossistémicos que as espécies catalisam. 

A Diretiva Quadro da Agua foi um primeiro passo da União Europeia para quantificar a qualidade ambiental dos sistemas aquáticos utilizando um processo padronizado em toda a área europeia. Depois de identificar os problemas, o próximo passo é implementar medidas concretas, com suporte científico, para reverter a deterioração dos ecossistemas aquáticos. Esta área temática centra-se nos ecossistemas aquáticos, sua problemática e nas estruturas que apoiam a manutenção das condições ecológicas adequadas aos mesmos.

Serão abordados os seguintes tópicos:

  • A importância dos sistemas aquáticos e dos ecossistemas associados a eles. O seu papel no território ibérico, incluindo as zonas costeiras.
  • Valiação e valorização do seu estado ecológico: problemas, riscos e ameaças. Procedimentos para o seu controle e monitorização. Integração ibérica de metodologias e problemas associados à sua implementação.
  • Planos, programas ou figuras de proteção especialmente vocacionados para a conservação dos ecossistemas aquáticos.
  • Planos de demarcação, programas de medidas e restauração fluvial, ribeirinha e costeira.
  • Reabilitação de ecossistemas aquáticos em ambientes urbanos, rurais e costeiros.
  • Restauração da continuidade fluvial até sua saída para o mar: remoção de barragens e mitigação da regulação fluvial.

 

Coordinadores: Manuel Simões Graça, Universidade de Coimbra- Centro de Investigação IMAR e Jordi Salat, CSIC-Instituto de Ciencias del Mar