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O planeamento da gestão hídrica é um componente muito substancial da política da água, na Península Ibérica. Os planos hidrológicos constituem a pedra angular ao nível da bacia para quantificar os recursos disponíveis, alocá-los aos diferentes usos e estabelecer programas de medidas para recuperar e manter o bom estado desses recursos e fazer uso sustentável da água, em aplicação da Diretiva-Quadro da Água (DQA).

Em plena elaboração dos planos hidrológicos de terceiro ciclo, estamos num momento crucial para fazer um balanço das ações e avaliar diferentes aspetos, tais como: i) se a elaboração de tais planos está sendo direcionada ou não para a imprescindível adaptação às alterações climáticas e outros processos de mudança global; ii) se a priorização de temas importantes e medidas anuncia ou não uma melhoria substancial no estado dos ecossistemas aquáticos; iii) se tais medidas estão orientadas para uma transição hídrica justa; e iv) se refletem adequadamente a recuperação de custos e participação pública, conforme estabelece a DQA. Peças fundamentais para o processo de revisão dos planos são o Esquema de Temas Importantes (ETI), em Espanha, e Questões Significativas para a Gestão da Água (QSIGA), em Portugal.

Os planos hidrológicos não esgotam o planeamento hidrológico em Espanha e Portugal. Os planos relativos a eventos extremos merecem uma menção especial. Que orientação têm ou devem ter os Planos Especiais relativamente a secas? Os planos de gestão de risco de inundação estão a ser eficazes? Qual é o papel dos Planos Municipais de Emergência para secas?

Outro eixo importante de debate é o grau de coerência interna entre os diferentes instrumentos de planeamento na Península (planos hidrológicos, planos contra a seca a várias escalas espaciais, incluindo ao nível municipal, planos de gestão de risco de inundação), bem como a coerência entre tais planos, outros planos setoriais e a DQA, cujo cumprimento efetivo constitui não apenas uma obrigação legal, mas também um requisito necessário para melhorar os ecossistemas aquáticos e o uso da água na Europa.

Por último, estamos num ano crucial para o futuro da DQA, após a conclusão do processo da sua avaliação (fitness check). É o momento de analisar o papel que a DQA desempenhou ao longo dos seus quase vinte anos de experiência, de valorizar  a sua aplicação em Espanha e em Portugal, e no resto da Europa, e elucidar o papel que a DQA deve desempenhar nos próximos anos para o futuro da água e ecossistemas aquáticos europeus.

Será dado ênfase especial às seguintes questões:

  • • Planos hidrológicos de terceiro ciclo: temas importantes, progresso, deficiências e desafios pendentes
  • • Recursos e procura, na perspetiva de mudanças climáticas
  • • Planos hidrológicos e estado dos ecossistemas aquáticos: instrumentos para melhorar o estado dos rios, aquíferos, águas de transição e águas costeiras?
  • • Programas de medidas: roteiro para uma transição hídrica justa?
  • • Planos de gestão de riscos de inundações fluviais e costeiras, e planos de seca a várias escalas, incluindo a  municipal. Coerência entre os planos
  • • A estrutura institucional e reguladora do planeamento hidrológico: status da questão e progresso pendente
  • • Diretiva-Quadro da Água e planeamento hídrico na Península Ibérica: luzes e sombras
  • • A Diretiva-Quadro da Água, o processo de avaliação e sua eventual revisão
  • • Cooperação e coordenação inter-administrativa para uma administração mais eficaz da água: convergência de políticas setoriais nos planos hidrológicos
  • Cooperação na gestão de riscos hidro-climáticos em bacias transfronteiriças

Palavras-chave: planos hidrológicos, planos de seca, planos de gestão de risco de inundação, gestão transfronteiriça de bacias, Diretiva-Quadro da Água, programas de medidas, caudais ecológicos

Coordenadores de área:

Julia Martínez, Fundação Nova Cultura da Água

Jesús Vargas, Universidad Pablo de Olavide

Rodrigo Maia, Universidade do Porto